Processo 170831/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2008 14:30
Autuado em 04/04/2008 14:30
Oficio de encaminhamento 872/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1531/2009 da Segunda Câmara, de 11/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2009 Acórdão   1531/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/08/2009 Acórdão   1531/ 2009 Consulte Resultado por Entidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ARIOVALDO EMERENCIANO DEMORI
Origem MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
03/03/2009 10:22 do Protocolo nº 70712/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 24/09-OCN-DCM do Sr. Ariovaldo Emerenciano Demori.
14/10/2008 10:54 do Protocolo nº 542208/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2123/08-OCN-DCM do Sr. Ariovaldo.
25/09/2008 06:48 do aviso de recebimento do ofício nº 2123/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2009 216 Acórdão nº 1531/2009
14/08/2009 212 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2009 de 19/08/2009
12/12/2008 179 Despacho Processual Diverso nº 6380/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2009 08:57 DP Processo em remessa externa
15/10/2009 18:33 DP  
15/10/2009 10:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1900/2009 -
16/09/2009 11:00 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1191/2009 -
16/09/2009 11:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 2611/2009 -
16/09/2009 09:29 S2C  
11/09/2009 09:18 SMPjTC  
01/09/2009 10:30 S2C  
20/08/2009 15:44 GCHGH  
19/08/2009 16:48 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 26/2009 -
19/05/2009 09:15 GATBC  
07/04/2009 08:29 SAUDI  
23/03/2009 11:07 SMPjTC Parecer nº 3918/2009 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2007. Pela aprovação com ressalvas das contas do Município de Indianópolis, com aplicação de multas".
08/12/2008 14:14 DCM Instrução nº 507/2009 - MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2007. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/12/2008 14:14 DCM Ofício de Contraditório nº 24/2009 -
21/11/2008 12:03 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6380/2008 -
21/11/2008 10:43 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 233/2008 -
07/04/2008 15:32 DCM Instrução nº 3544/2008 - MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/04/2008 15:32 DCM Instrução nº 5197/2008 - MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2008 14:30 DP  

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